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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Revisional de aluguel
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Reparação por danos morais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

Mandado de Segurança
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:18

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:24

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:07

Anistia de militar. Efeitos pecuniários retroativos. Ausência de previsão orçamentária

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:36

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:53

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:26

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

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